TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

TST admite representação do INSS no interior por advogado

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

FGTS: multa por atraso no recolhimento não vai para trabalhador

administrativo, devendo ser revertida ao próprio Fundo de Garantia de Garantia por Tempo de Serviço, e não ao trabalhador prejudicado.

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.